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A 31

Abertura da sessão pelo Presidente

1        Adoção da Agenda;

2        Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Assembleia;

3        Considerações das propostas de emendas para as Regras de Procedimentos da Assembleia;

4        Aplicação do Artigo 61 da Convenção da IMO - Relatório do Conselho para a   Assembleia sobre solicitações de quaisquer pedido de perdão por Estados- Membros;                        

5        Estabelecimento de Comitês da Assembleia:

(a)     Estabelecimento do Comitê de Credenciais;

(b)     Estabelecimento dos outros Comitês, de acordo com as necessidades.

6        Considerações sobre os relatórios das Comitês da Assembleia:

          (a)     Relatório do Comitê de Credenciais; e

          (b)     Relatório dos demais Comitês.

7        Relatório do Conselho para a Assembleia sobre o trabalho da Organização, desde a 30ª Sessão Ordinária da Assembleia;

8        Estratégia, Planejamento e Reforma;

          (a)     Estratégia e Planejamento;

          (b)     Reforma; e

          (c)     Unidade de Inspeção Conjunta.

9        Esquema de Auditoria dos Estados-Membros da IMO;

10      Considerações sobre os relatórios e recomendações do Comitê de Segurança Marítima;

11      Considerações sobre os relatórios e recomendações do Comitê Legal;

12      Considerações sobre os relatórios e recomendações do Comitê de Proteção do Meio Ambiente Marinho;

13      Considerações sobre os relatórios e recomendações do Comitê de Cooperação Técnica;

14      Considerações sobre os relatórios e recomendações do Comitê de Facilitação;

15      Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha causada por Operações de Alijamento de Resíduos e outras Matérias, 1972 e respectivo Protocolo 1996: relatório sobre o desempenho das funções do Secretariado e outras tarefas (“Convenção de  Londres 1972, e seu Protocolo 96”);

16.     Relatório para a Assembleia do progresso sobre a revisão periódica dos requisitos administrativos em instrumentos obrigatórios da IMO;

17.     Gerenciamento de recursos:

(a) Relatório sobre contribuições em atraso e adiantamentos para o Fundo de Capital de Giro;

(b)   Apresentação de prestação de contas e relatórios de auditoria; e

(c)   Orçamento baseado em resultados para o biênio 2019-2020;

18.     Instituições globais de formação em disciplinas marítimas:

         (a)   Relatório sobre a “World Maritime University” (Universidade Marítima Mundial); e

              (b)   Relatório sobre à “IMO International Maritime Law Institute”(Instituto Internacional de  Direito  Marítimo da IMO);

19.     Relações Externas:

         (a)   Relacionamento com as Agências Especializadas das Nações Unidas;

         (b)   Relações com as Organizações Intergovernamentais;

         (c)   Relações com as Organizações Não-Governamentais;

         (d)   Relatório sobre os Dias Marítimos Mundiais, em 2018 e 2019;

         (e)   Prêmio Marítimo Internacional;

         (g)   IMO Prêmio de Bravura excepcional no mar;

         (h)   Dia do Marítimo; e

         (i)    Esquema de Embaixador Marítimo da IMO.

  20.  Relatório sobre o status da Convenção e Estados Membros da Organização;

21.  Relatório sobre o status das convenções e sobre outros instrumentos multilaterais em relação aos qual a Organização desempenha suas funções;

22.  Eleição dos Membros do Conselho, tal como estabelecido nos Artigos 16 e 17 da Convenção da IMO;

       23. Eleição dos Membros do “IMO Staff Pension Committee”;

24. Nomeação do Auditor Externo;

25. Aprovação do  secretário  Geral;

26. Data e local da 32ª Sessão Ordinária da Assembleia; e

27. Itens complementares da agenda se houverem.

Período de Sessão: 
De segunda-feira, 25 Novembro, 2019 até quarta-feira, 4 Dezembro, 2019